Sindicato admite pedir suspensão do fim da Caixa de JornalistasPartilhar
Augusto Santos Silva
O Sindicato dos Jornalistas vai avaliar a possibilidade de requerer uma providência cautelar que suspenda a decisão do Governo de extinguir a Caixa de Jornalistas a 31 de Dezembro, disse hoje o presidente do organismo.
"Vamos analisar a possibilidade com os nossos juristas", assegurou Alfredo Maia, na sequência de propostas avançadas durante uma reunião iniciada ontem à noite e que juntou, durante mais de quatro horas, cerca de 60 jornalistas para debater formas de defender o seu subsistema de saúde.
A proposta de tentar suspender judicialmente a decisão do Governo foi uma das mais consensuais entre o grupo de profissionais que se reuniu ontem em Lisboa, devido ao curto período de tempo disponível até à concretização da medida pelo Executivo.
A realização de um encontro nacional de jornalistas foi outra das iniciativas avançadas, com vista a "concentrar o maior número de jornalistas em defesa da sua Caixa de Jornalistas", tendo sido proposta a data de 15 de Dezembro.
Plataforma Multilateral para a Sustentabilidade do Subsistema de Saúde de Jornalistas
O Sindicato de Jornalistas avançou também com a proposta de criação de uma Plataforma Multilateral para a Sustentabilidade do Subsistema de Saúde de Jornalistas que visa "não só manter como melhorar os níveis de comparticipação nas despesas com assistência médica", explicou Alfredo Maia.
A manutenção e melhoria do sistema próprio dos jornalistas implica "a avaliação do actual sistema, designadamente através do estudo comparado dos custos com a saúde dos jornalistas e seus dependentes, tendo como referência os custos médios do Serviço Nacional de Saúde", afirmou o presidente do sindicato.
Além disso, implica também "a celebração de contratos-programa entre o Ministério da Saúde e o sistema específico dos jornalistas com vista à transferência regular das verbas do orçamento de Estado que proporcionalmente caberiam aos seus beneficiários".
Receitas complementares
Entre as várias medidas apresentadas pelo organismo que representa os jornalistas conta-se ainda a criação de receitas complementares que revertam para o sistema de saúde dos jornalistas.
Para isso o sindicato propõe a criação de uma contribuição, a pagar pelas empresas, a título de direitos de autor sobre a replicação das peças jornalísticas nos sites, e de uma outra contribuição, a pagar pelos jornalistas, sobre a concessão de direitos de reutilização dos seus texto.
Por outro lado, o SJ propôs ainda a criação de uma taxa sobre a actividade de "clipping" desenvolvido por entidades privadas e públicas e a atribuição ao sistema de saúde dos jornalistas de metade das receitas provenientes das coimas pela aplicação de processos disciplinares previstos na proposta de lei de revisão do Estatuto do Jornalista.
Os jornalistas avançaram ainda com a ideia de realizar uma conferência de imprensa para "explicar que a Caixa de Jornalistas não é um privilégio mas o resultado de uma luta pela existência de uma contrapartida a rendimentos baixos" e por se tratar de "uma profissão de desgaste rápido", como adiantaram vários dos jornalistas presentes na reunião.
A reunião, que terminou hoje de madrugada, é a primeira de uma ronda nas principais capitais de distrito do país que o Sindicato de Jornalistas vai realizar até dia 17 do próximo mês em defesa da Caixa dos Jornalistas.
Santos Silva recebe sindicato, Caixa e Casa da Imprensa no dia 6
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, que tutela a Comunicação Social, marcou para o próximo dia 6 de Dezembro as reuniões com o Sindicato dos Jornalistas, a Casa da Imprensa, a Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas.
